1 Na pendência de contrato de trabalho, o empregador não pode compensar a retribuição em dívida com crédito que tenha sobre o trabalhador, nem fazer desconto ou dedução no. Recurso de Revisión es una acción declarativa que se concede para invalidar sentencias firmes ganadas injustamente o fraudulentamente.
Conheça o artigo 165 do CTB atualizado e entenda de forma simples como as últimas alterações da Lei aumentaram as penalidades. Por ser uma penalidade, constante do artigo 256, inciso I, do CTB, a advertência somente pode ser aplicada pela autoridade de trânsito, ou seja, o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário, ou. Perdió sus datos? No se preocupe! Los expertos en recuperación de datos de Data Analyzers están aquí para ayudarle! Data Analyzers LLC ofrece servicios de recuperación de datos y reparación de discos duros a toda la isla de Puerto Rico al igual que a las islas vecinas de Vieques, PR y Culebra. Extinção do registo de marca ou de direitos dele derivados' da organização sistemática do Código da Propriedade Industrial (CPI) de Portugal, incluindo as regras do Manual de.